A pedido do presidente da Escola de Gestão Pública, Silas Feitosa, a Prefeitura de Jundiaí publicou, em 12 de novembro de 2025, o Decreto nº 35.713, assinado pelo prefeito Gustavo Martinelli, que estabelece novas diretrizes para a remuneração de professores e instrutores da autarquia. A medida atualiza o Regimento Interno da instituição e reforça o compromisso do município com a qualificação do ensino oferecido aos servidores.
De acordo com o decreto, o valor da hora-aula passa a ser definido com base na titulação acadêmica comprovada do profissional e na complexidade do conteúdo ministrado. Os tetos remuneratórios seguem os limites previstos no regimento e serão reajustados anualmente pela presidência da EGP, conforme a variação da correção monetária ou outro índice que venha a substituí-lo.
Além de padronizar e dar transparência aos critérios de contratação, o novo texto reforça a responsabilidade administrativa dos agentes envolvidos e a partir de agora, a escola passa a funcionar nos moldes de uma instituição acadêmica de ensino superior.
“Com este decreto, encerramos um ciclo importante de revisão e modernização da nossa estrutura interna. Agora, a Escola de Gestão Pública passa a operar com regras mais claras, critérios objetivos e total transparência na contratação de docentes. Esse movimento consolida nosso compromisso com a valorização profissional e garante que os servidores recebam capacitações cada vez mais qualificadas. É um marco que prepara a EGP para avançar ainda mais nos próximos anos.”, Silas Feitosa, presidente da Escola de Gestão Pública de Jundiaí.